Data de Envio | Setor | Ato |
07/01/2015 13:16
| DP | |
06/01/2015 15:44
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 15/2015 - |
06/01/2015 15:44
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 2/2015 - |
04/12/2014 15:35
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2015 - |
03/12/2014 17:13
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2794/2014 - |
03/12/2014 11:57
| STP | |
02/12/2014 09:17
| DG | Despacho Processual Diverso nº 1527/2014 - |
27/11/2014 14:27
| STP | Acórdão nº 7568/2014 - |
27/11/2014 14:27
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 78/2014 - |
27/11/2014 14:27
| STP | Certidão de Sessão nº 932/2014 - |
04/11/2014 14:34
| GCNB | |
03/11/2014 10:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4581/2014 - |
03/11/2014 10:45
| SMPjTC | Parecer nº 17323/2014 - Pela emissão da certidão liberatória Pela emissão de Certidão positiva com efeitos de negativa
exclusivamente para os fins de transferências destinadas à
saúde, educação e assistência social, em face do
preconizado no art. 25, § 3° da LRF. |
30/10/2014 17:16
| DICAP | Informação nº 4503/2014 - |
29/10/2014 11:55
| DEX | Informação nº 6846/2014 - |
27/10/2014 16:53
| DAT | Informação CL nº 216/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
27/10/2014 11:07
| DCM | Informação nº 1607/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Proposta de novo cronograma. Indeferimento. |
24/10/2014 17:03
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 17630/2014 - |