Processo 975505/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/10/2014 17:03
Autuado em 24/10/2014 17:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7568/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2014 Acórdão   7568/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
27/11/2014 Acórdão   7568/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual FABIANO LOPES BUENO

Juntadas
DataDescrição
23/01/2015 12:01 AR do ofício OPD - 2/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   2/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2014 1019 Acórdão nº 7568/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 27/11/2014
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17630/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 13:16 DP  
06/01/2015 15:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 15/2015 -
06/01/2015 15:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 2/2015 -
04/12/2014 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2015 -
03/12/2014 17:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2794/2014 -
03/12/2014 11:57 STP  
02/12/2014 09:17 DG Despacho Processual Diverso nº 1527/2014 -
27/11/2014 14:27 STP Acórdão nº 7568/2014 -
27/11/2014 14:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 78/2014 -
27/11/2014 14:27 STP Certidão de Sessão nº 932/2014 -
04/11/2014 14:34 GCNB  
03/11/2014 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4581/2014 -
03/11/2014 10:45 SMPjTC Parecer nº 17323/2014 - Pela emissão da certidão liberatória Pela emissão de Certidão positiva com efeitos de negativa exclusivamente para os fins de transferências destinadas à saúde, educação e assistência social, em face do preconizado no art. 25, § 3° da LRF.
30/10/2014 17:16 DICAP Informação nº 4503/2014 -
29/10/2014 11:55 DEX Informação nº 6846/2014 -
27/10/2014 16:53 DAT Informação CL nº 216/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
27/10/2014 11:07 DCM Informação nº 1607/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Proposta de novo cronograma. Indeferimento.
24/10/2014 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17630/2014 -

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